MAPA¶

O CultivarWeb publica exportações de cultivares registradas no RNC e de registros de proteção do SNPC. O agrobr mantém essas famílias separadas, com identidade, contrato e proveniência próprios. A classificação do projeto é livre; os fundamentos e limites estão na documentação de licenças. Não se atribui uma licença específica aos CSVs com base apenas no acesso público.

Visão geral¶

Campo	Valor
Operador	MAPA
Portal	CultivarWeb
Recursos	Exportação CSV de registradas; exportação CSV de protegidas
Formato observado	CSV separado por vírgula, UTF-8, campos entre aspas quando necessário
Temporalidade	Exportação corrente; sem seletor de revisões históricas
Cache do SDK	CSV bruto e manifesto, TTL de 24 horas desde a aquisição

Na captura de 07/09/2026, as exportações continham 38.335 linhas RNC e 5.424 linhas SNPC. São contagens daquela aquisição, não tamanhos permanentes nem garantia de todos os registros históricos. A exportação RNC observada apresentava somente a situação REGISTRADA; não se afirma cobertura de registros encerrados a partir dela. O SNPC incluía seis situações, com proteção definitiva, provisória, cancelada, expirada por prazo, extinta por renúncia e nula.

Dados entregues¶

Cultivares registradas¶

Dez colunas: cultivar, nome_comum, nome_cientifico, grupo, situacao, nr_formulario, nr_registro, data_registro, data_validade, mantenedor.

O número de registro identifica a linha dentro da exportação. O formulário não é chave: há números repetidos e vazios. Nomes de cultivar e mantenedor vazios publicados são preservados, assim como identificadores textuais e suas eventuais pontuações/zeros iniciais. Não se divide automaticamente espécie ou mantenedor composto.

Cultivares protegidas¶

Doze colunas: cultivar, nome_cientifico, nome_comum, nr_processo, situacao, nr_certificado, inicio_protecao, termino_protecao, titular, representante_legal, melhoristas, termino_protecao_texto.

A chave é o número de processo, com escopo da exportação. Certificados repetidos entre processos não são deduplicados. Os campos de titulares e melhoristas podem conter várias pessoas; seu texto composto é preservado, sem inferir cardinalidade pelo delimitador.

termino_protecao_texto conserva a célula de término após remover espaços externos. A coluna de data distingue datas válidas de valores sem uma data determinada: vazio e até a emissão do certificado definitivo resultam em NaT, mantendo o texto ao lado. Na captura mencionada, havia 5.251 datas, 171 condições e dois vazios. A condição ocorre em mais de uma situação administrativa e não equivale automaticamente a proteção provisória.

As quatro colunas de datas são civis datetime64[ns], sem fuso, e permitem ausência publicada. Qualquer outro texto não vazio inválido causa erro explícito. As demais colunas são texto; o SDK remove os espaços externos e mantém vazios legítimos. Em nome_cientifico e nome_comum, também junta brancos internos repetidos (inclusive o espaço não separável) num espaço: a SNPC publica a soja como Glycine max (L.) Merr., com 2 espaços, e o RNC como Glycine max (L.) Merr., e assim o nome científico casa entre as 2 famílias. As outras colunas ficam como publicadas.

Acesso e validação¶

Uma sessão pública segue os formulários de pesquisa e exportação. Um GET obtém um token CSRF antes de cada POST, inclusive em novas tentativas; não há credencial pessoal. O client usa timeout, retry e User-Agent rotativo. Tokens/cookies não integram os metadados públicos.

O CSV completo recebido é validado antes dos filtros: layout integral, largura das linhas, modelos Pydantic, datas, chave e contrato. Mudança de layout, erro de conteúdo ou divergência entre total da pesquisa e quantidade de registros aborta a coleta. O fingerprint SHA256 descreve a estrutura do cabeçalho; o hash do CSV identifica os bytes da aquisição. Nenhum deles certifica exatidão geográfica ou situação jurídica.

Os filtros existentes são substrings literais sem distinção de caixa e acento. nr_registro/nr_formulario na família RNC e nr_processo/nr_certificado no SNPC usam igualdade textual. Todos removem espaços externos. O recorte não reduz a validação da população nem o volume transferido na aquisição corrente.

Cache, metadados e cobertura¶

O cache guarda CSV bruto e manifesto em pacote local por família. O TTL de 24 horas usa o horário UTC de recebimento, não a última leitura ou mtime do arquivo. Pacotes expirados, incompatíveis ou corrompidos são ignorados; a escrita substitui o pacote de forma atômica após a validação. Em cache, o corpo é novamente parseado e contratado, preservando os metadados da aquisição original. use_cache=False não lê nem grava o cache. Onde fica e como limpar: O que o agrobr grava no disco.

MetaInfo distingue cache/rede, hash/tamanho bruto, horário original, expiração, tempos de fetch/parsing/filtro e fonte selecionada. source_details registra a pesquisa e a exportação, estatísticas anteriores aos filtros e a seleção local.

Cobertura count_matched significa apenas que a população validada coincide com o total declarado pela pesquisa precedente. Sem total verificável, o estado é unknown. Pesquisa e exportação são requisições distintas; nem contagem igual nem cache estabelecem um snapshot transacional ou uma revisão histórica imutável.

Uso¶

from agrobr import rnc

registradas = await rnc.registradas(especie="soja")
protegidas, meta = await rnc.protegidas(
    nr_processo="21806.000132/2019",
    use_cache=False,
    return_meta=True,
)

Consulte as assinaturas e os tipos na API RNC/SNPC. Os datasets cultivares_registradas e cultivares_protegidas reutilizam essas capacidades e contratos 1.0, sem fallback para outra fonte. O contexto deterministic é recusado pelos datasets antes de I/O, pois não existe seleção de revisão histórica nessa rota.

Limites¶

A entrega cobre os campos das duas exportações consultadas. Não une registro a proteção por nomes, não calcula vigência jurídica, não reproduz uma edição passada por data e não amplia automaticamente o catálogo para outros documentos ou serviços do MAPA. Quantidades e situações variam com a publicação corrente.

Exportação de 18/09/2026¶

Os CSVs da exportação de 18/09/2026 têm 38.325 registros RNC e 5.424 registros SNPC. A contagem HTML da pesquisa que precede cada CSV coincide com ele; essa concordância não garante snapshot transacional nem cobertura histórica.

No RNC, os 22.946 formulários, 4.256 nomes de cultivar e 4.271 mantenedores vazios publicados permanecem texto vazio; ambas as datas estão preenchidas nessa exportação. Há 924 grupos de formulários repetidos, com 15.142 ocorrências. No SNPC, o término tem 5.267 datas, 155 condições e dois vazios; as 155 condições e os dois vazios produzem data nula, preservando o texto. Há 102 certificados repetidos entre processos distintos, com 204 ocorrências. Nenhuma dessas repetições de identificadores secundários é deduplicada.

A aquisição original em fetched_at conserva UTC com fuso explícito, inclusive no cache e no dataset. Na fonte e no dataset, fetch_timestamp coincide com a aquisição. As datas civis da tabela são independentes desses instantes.