Contrato: cultivares_protegidas¶

O dataset reutiliza o contrato de fonte rnc_protegidas 1.0, constante RNC_PROTEGIDAS_V1 e nome interno rnc.protegidas. A tabela descreve a consulta corrente SNPC; não se une ao RNC por nome da cultivar. Consulte a API dos datasets.

Schema¶

As onze colunas anteriores permanecem como prefixo. termino_protecao_texto é a décima segunda coluna. Textos são strings, no dtype padrão do pandas instalado (str no pandas 3, object no 2); datas são civis datetime64[ns], sem timezone ou horário.

Coluna	Tipo pandas	Nulo	Significado
`cultivar`	str	Não	Nome publicado da cultivar
`nome_cientifico`	str	Não	Nome científico publicado, com brancos internos repetidos juntados em 1 espaço
`nome_comum`	str	Não	Nome comum da espécie, com brancos internos repetidos juntados em 1 espaço
`nr_processo`	str	Não	Número de processo, chave textual não vazia
`situacao`	str	Não	Situação de proteção publicada
`nr_certificado`	str	Não	Número de certificado; pode repetir entre processos
`inicio_protecao`	datetime64[ns]	Sim	Data civil inicial publicada
`termino_protecao`	datetime64[ns]	Sim	Data civil de término quando determinada
`titular`	str	Não	Texto de titulares, sem divisão de nomes
`representante_legal`	str	Não	Texto de representantes legais
`melhoristas`	str	Não	Texto de melhoristas; vazio publicado é preservado
`termino_protecao_texto`	str	Não	Célula original do término após strip, inclusive data, condição ou vazio

Chave primária: nr_processo, dentro da família e recurso processados. Certificado não é chave: processos distintos podem publicar o mesmo número. Não deduplicar por certificado, cultivar, titular ou data. IDs permanecem strings; pontuação e zeros são preservados.

Término determinado, condicional e ausente¶

Texto publicado após strip	`termino_protecao`	`termino_protecao_texto`
`08/08/2034`	Data civil 2034-08-08	`"08/08/2034"`
`até a emissão do certificado definitivo`	`NaT`	A expressão integral
Célula vazia	`NaT`	`""`

Somente o vazio e a expressão oficial exata permitem término nulo. Uma data textual válida exige escalar correspondente; texto inválido, data impossível ou divergência entre texto e escalar falham. Não escolher uma data presumida nem converter indiscriminadamente texto desconhecido em NaT. A condição não determina automaticamente a situação: registros com situações diferentes podem mantê-la.

inicio_protecao admite ausência sem imputação. Ambas as datas exigem precisão ns, sem timezone ou horário, inclusive em vazio. Datas civis não recebem o instante UTC da coleta.

Validação, vazios e limites¶

Fonte e dataset validam o contrato sempre, mesmo com return_meta=False. A população integral é validada antes dos filtros. Colunas obrigatórias ausentes, rótulos duplicados, chave ausente/vazia/repetida ou tipos incompatíveis causam erro. A fonte também valida o layout e os campos externos com modelos de linha.

Strings vazias permanecem strings, não números ou marcadores de nulidade. Campos de nomes compostos não são divididos e repetições publicadas não são removidas. Recortes sem correspondência conservam as doze colunas e seus tipos; CSV inválido não é reinterpretado como recorte vazio.

A tabela não é uma avaliação de vigência jurídica. Situação, datas e titulares são os campos publicados, sem inferência de direito de comercialização, extensão de proteção ou vínculo automático com registro RNC.

Metadados e filtros¶

schema_version e contract_version são "1.0"; não há alias de contrato denominado cultivares_protegidas. A rota é rnc_protegidas, preservada em selected_source e attempted_sources, inclusive ao reutilizar cache.

Hash e tamanho representam o CSV bruto; coleta original, expiração e diagnósticos da fonte permanecem nos metadados. records_count descreve o recorte; a contagem integral e seu confronto com o total da busca ficam em source_details.coverage. Igualdade de contagens não garante snapshot transacional.

nr_processo e nr_certificado selecionam igualdade textual completa após strip das bordas. Outros filtros são substrings literais sem distinção de caixa; especie consulta nome comum. O dataset rejeita contexto deterministic antes de I/O porque não seleciona revisões históricas. Consulte a fonte e o contrato de registradas.

Exportação de 18/09/2026¶

Os CSVs da exportação de 18/09/2026 têm 38.325 registros RNC e 5.424 registros SNPC. A contagem HTML da pesquisa que precede cada CSV coincide com ele; essa concordância não garante snapshot transacional nem cobertura histórica.

No RNC, os 22.946 formulários, 4.256 nomes de cultivar e 4.271 mantenedores vazios publicados permanecem texto vazio; ambas as datas estão preenchidas nessa exportação. Há 924 grupos de formulários repetidos, com 15.142 ocorrências. No SNPC, o término tem 5.267 datas, 155 condições e dois vazios; as 155 condições e os dois vazios produzem data nula, preservando o texto. Há 102 certificados repetidos entre processos distintos, com 204 ocorrências. Nenhuma dessas repetições de identificadores secundários é deduplicada.

A aquisição original em fetched_at conserva UTC com fuso explícito, inclusive no cache e no dataset. Na fonte e no dataset, fetch_timestamp coincide com a aquisição. As datas civis da tabela são independentes desses instantes.